Questões Filosofia e Sociologia do Direito Hermenêutica Jurídica
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas di...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Norberto Bobbio, renomado jurista italiano, destaca que o ordenamento jurídico não tolera antinomias, ou seja, contradições entre suas normas. As normas jurídicas se distinguem nos âmbitos da validade temporal, espacial, pessoal e material.
- Validade temporal: refere-se ao período de vigência da norma, ou seja, o tempo em que ela é aplicável.
- Validade espacial: diz respeito ao território em que a norma é válida e pode ser aplicada.
- Validade pessoal: relaciona-se com as pessoas às quais a norma se destina, ou seja, quem está sujeito a cumpri-la.
- Validade material: está ligada ao conteúdo da norma, ou seja, o objeto sobre o qual ela incide.
Portanto, a alternativa correta que apresenta os quatro tipos de validade das normas jurídicas segundo Norberto Bobbio é a letra d) temporal, espacial, pessoal e material.
Norberto Bobbio, renomado jurista italiano, destaca que o ordenamento jurídico não tolera antinomias, ou seja, contradições entre suas normas. As normas jurídicas se distinguem nos âmbitos da validade temporal, espacial, pessoal e material.
- Validade temporal: refere-se ao período de vigência da norma, ou seja, o tempo em que ela é aplicável.
- Validade espacial: diz respeito ao território em que a norma é válida e pode ser aplicada.
- Validade pessoal: relaciona-se com as pessoas às quais a norma se destina, ou seja, quem está sujeito a cumpri-la.
- Validade material: está ligada ao conteúdo da norma, ou seja, o objeto sobre o qual ela incide.
Portanto, a alternativa correta que apresenta os quatro tipos de validade das normas jurídicas segundo Norberto Bobbio é a letra d) temporal, espacial, pessoal e material.
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