O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administr...

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q657655•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado do Pará•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário•
2020

O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por

reintegração, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reintegração para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

reversão, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, ainda que o cargo já esteja regularmente provido.

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CESPE CEBRASPE•
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CESPE CEBRASPE•
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2020

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I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.

II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.

III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.

IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.

Estão certos apenas os itens

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