O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso.
No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.
Questão de Não definido da banca Prefeitura de Catas Altas MG (2020). Confira a resolução completa abaixo:
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