Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido ...

Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

Q657673 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário • 2020

Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

a) administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se houver prejuízo a terceiros.
b) administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente pela inexistência do fato.
c) administrativa, civil e penal, que serão dependentes entre si, se o ato tiver sido culposo.
d) administrativa, civil e penal, não cabendo aos sucessores obrigação de reparar o dano.
e) administrativa, civil e penal, salvo se for absolvido penalmente por falta de provas.

Analisando...

Questões sobre Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1

Q658434 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Programador • 2020
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar. Nesse caso, será interrompido somente o interstício de
- a) Cláudia e Júlia.
- b) Cláudia e Lúcio.
- c) Júlia e Lúcio.
- d) Cláudia.
- e) Júlia.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q657515 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Auxiliar Judiciário • 2020
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.
Nesse caso, será interrompido somente o interstício de
- a) Cláudia e Júlia.
- b) Cláudia e Lúcio.
- c) Júlia e Lúcio.
- d) Cláudia.
- e) Júlia.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q657037 • Legislação dos Tribunais de Justiça • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Psicologia • 2020
Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependências do tribunal, considerações e emitiu opiniões desabonadoras sobre o trabalho desenvolvido por determinado analista judiciário do tribunal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, conforme o disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará).
I O referido código de ética é inaplicável à situação, já que a fala de Joaquim ocorreu fora das dependências do TJ/PA.
II Joaquim poderá ser submetido a procedimento ético, uma vez que as regras do referido código de ética se aplicam a servidores terceirizados.
III Há vedação expressa no referido código de ética sobre servidor opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outro servidor.
IV Em virtude de a opinião ter sido emitida fora do horário de serviço, é inaplicável à situação o referido código de ética.
Estão certos apenas os itens
- a) I e II.
- b) I e IV.
- c) II e III.
- d) I, III e IV.
- e) II, III e IV.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q171350 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Auxiliar Judiciário
📖 Texto associado ▼

As questões 39 e 40 devem ser respondidas de acordo com o
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A Corregedoria de Justiça, dividida para efeito de jurisdição em Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Estado, tem funções administrativas, de orientação, fiscalização e disciplinares, a serem exercidas por dois desembargadores eleitos na forma da lei. Os corregedores de justiça serão auxiliados em suas tarefas por juízes corregedores, sendo dois para cada corregedoria, e exercerão, por delegação, suas atribuições relativas aos juízes de direito e servidores da justiça. A respeito dos juízes corregedores, assinale a opção correta.
- a) Os juízes corregedores, quando designados, não ficam desligados do exercício de suas varas.
- b) Os juízes corregedores têm acrescida à remuneração dos seus cargos parcela remuneratória referente à nova função para a qual foram designados.
- c) Ao final do mandato do corregedor-geral, os juízes corregedores não ficam obrigados a reverterem ao exercício de suas varas, sendo-lhes facultada a escolha de nova vara para servir.
- d) Os juízes corregedores são escolhidos entre os juízes de direito de entrância final e designados pelo presidente do tribunal, ouvido o Conselho de Magistratura.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q146578 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • FCC • TJ PA • Analista Judiciário Enfermagem
Haverá revisão, dentre outros processos,
- a) nas apelações em processos de rito sumário.
- b) nas apelações em processos de despejo.
- c) nos recursos em sentido estrito.
- d) nas revisões criminais.
- e) nos agravos de instrumento.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q142201 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • FCC • TJ PA • Analista Judiciário Enfermagem
Os advogados dos recorrentes poderão proferir sustentação oral, dentre outros processos, nos
- a) reexames necessários.
- b) embargos infringentes.
- c) agravos regimentais.
- d) agravos de instrumento.
- e) conflitos de competência.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q141972 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Estado do Pará • FCC • TJ PA • Analista Judiciário Enfermagem
Ao Conselho da Magistratura, dentre outras atribuições, compete
- a) opinar, no que couber, sobre pedidos de renovação, permutas, férias e licenças dos Juízes de Direito.
- b) apreciar os relatórios dos Juízes de Direito.
- c) determinar correições extraordinárias, gerais ou par- ciais.
- d) processar e julgar as suspeições opostas a Juízes Cíveis e Criminais, quando não reconhecidas.
- e) suspender a execução de liminar concedida pelos Juízes de primeiro grau em ação civil pública.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação dos Tribunais de Justiça →

Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido ...

Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site