Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta. A) As ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, não obedecem ao disposto na Lei n° 8.080/1990, devendo ser regulamentada a legislação específica a respeito. B) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo dispensada a observância das normas quanto às condições para seu funcionamento expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS). C) A política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) exige dedicação exclusiva e integral dos profissionais. D) Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): a proteção social, a vigilância socioassistencial e a provisão de direitos socioassistenciais. E) A referida Lei regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

E) A referida Lei regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

Questões Não definido

Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assi...

Responda: Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

1Q657686 | Não definido, Assistente Social 20H, Prefeitura de Recife PE, AOCP, 2020

Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, não obedecem ao disposto na Lei n° 8.080/1990, devendo ser regulamentada a legislação específica a respeito.
✂️ b) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo dispensada a observância das normas quanto às condições para seu funcionamento expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS).
✂️ c) A política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) exige dedicação exclusiva e integral dos profissionais.
✂️ d) Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): a proteção social, a vigilância socioassistencial e a provisão de direitos socioassistenciais.
✂️ e) A referida Lei regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.