Gabarito: a)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9.394/1996, em seu capítulo IV, que trata da Educação Superior, estabelece que os cursos sequenciais devem ser de diferentes níveis de abrangência e abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
Os cursos sequenciais são uma modalidade de ensino superior que complementam a formação do aluno em áreas específicas, não se confundindo com cursos de graduação. Eles têm o objetivo de aprofundar conhecimentos em determinada área e podem ser oferecidos por instituições de ensino superior.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9.394/1996, em seu capítulo IV, que trata da Educação Superior, estabelece que os cursos sequenciais devem ser de diferentes níveis de abrangência e abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
Os cursos sequenciais são uma modalidade de ensino superior que complementam a formação do aluno em áreas específicas, não se confundindo com cursos de graduação. Eles têm o objetivo de aprofundar conhecimentos em determinada área e podem ser oferecidos por instituições de ensino superior.