Questões Não definido

Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº ...

Responda: Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Fa...


1Q657777 | Não definido, Tecnico Judiciario, TRE PA, IBFC, 2020

Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa que não contemple um desses princípios.
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