Questões Direito Processual Civil
No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A afirmativa correta é a letra b).
A integração obrigatória à relação jurídico-processual concerne ao princípio da inevitabilidade da jurisdição, gerando o estado de sujeição das partes às decisões jurisdicionais. Isso significa que uma vez que as partes estejam envolvidas em um processo judicial, elas estão sujeitas às decisões do Poder Judiciário, não podendo se furtar à jurisdição estatal.
O princípio da inafastabilidade da jurisdição, mencionado na opção a), na verdade estabelece que o acesso à justiça é um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, porém, em algumas situações, é necessário sim exaurir a via administrativa antes de recorrer ao Poder Judiciário.
As demais opções não estão corretas, pois não correspondem aos princípios e características da jurisdição de forma precisa.
A afirmativa correta é a letra b).
A integração obrigatória à relação jurídico-processual concerne ao princípio da inevitabilidade da jurisdição, gerando o estado de sujeição das partes às decisões jurisdicionais. Isso significa que uma vez que as partes estejam envolvidas em um processo judicial, elas estão sujeitas às decisões do Poder Judiciário, não podendo se furtar à jurisdição estatal.
O princípio da inafastabilidade da jurisdição, mencionado na opção a), na verdade estabelece que o acesso à justiça é um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, porém, em algumas situações, é necessário sim exaurir a via administrativa antes de recorrer ao Poder Judiciário.
As demais opções não estão corretas, pois não correspondem aos princípios e características da jurisdição de forma precisa.
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