Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que: A) é recurso manejável perante o juízo a quo , que, sem exercer o controle de admissibilidade, o encaminhará ao tribunal; B) é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença; C) é interponível no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da decisão interlocutória; D) o seu desfecho, por votação não unânime que confirme a decisão, enseja a técnica do julgamento complementar; E) é cabível para impugnar decisão indeferitória da gratuidade de justiça, ainda que este tema conste em tópico da sentença.

B) é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença;

Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:

Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:

✂️ a) é recurso manejável perante o juízo a quo, que, sem exercer o controle de admissibilidade, o encaminhará ao tribunal;
✂️ b) é cabível para impugnar decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença;
✂️ c) é interponível no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da decisão interlocutória;
✂️ d) o seu desfecho, por votação não unânime que confirme a decisão, enseja a técnica do julgamento complementar;
✂️ e) é cabível para impugnar decisão indeferitória da gratuidade de justiça, ainda que este tema conste em tópico da sentença.