Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H.J. que não identificou corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, este será sancionado com pena de:
✂️ A) detenção de dois a seis meses
✂️ B) detenção de três a sete meses
✂️ C) detenção de quatro a oito meses
✂️ D) detenção de cinco a dez meses
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES 🚩 REPORTAR
G., atuando no exercício do poder de polícia repressivo, buscando defender a moralidade pública, realizou apreensões de adolescentes na praça do município CX sem que estes houvessem realizado qualquer ato infracional. O crime, nesse caso tipificado no Estatuto da Criança e Adolescente, tem como pena máxima:
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES 🚩 REPORTAR
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
✂️ A) constitui crime culposo com pena de multa.
✂️ B) constitui infração administrativa com pena de multa.
✂️ C) constitui infração administrativa com pena de cassação do registro profissional.
✂️ D) não constitui crime nem infração administrativa.
✂️ E) constitui crime culposo com pena de detenção.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES 🚩 REPORTAR