Bruna Paula é Promotora de Justiça e recebe autos de inquérito que comprovam que...

questão de estatuto da criança e do adolescente eca da banca selecon aplicada no concurso prefeitura de boa vista rr (2020). confira a resolução completa abaixo:

Q658043•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Crimes e Infrações Administrativas•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020

Bruna Paula é Promotora de Justiça e recebe autos de inquérito que comprovam que Abracius produziu farto material pornográfico envolvendo crianças e também participou de sua divulgação. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena que deve ser aplicada a esse crime corresponde a:

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Q371419•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Crimes e Infrações Administrativas•
FGV

O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido por seu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, que o induzia à prática de ato tipificado como infração penal. Pedro informou imediatamente o ocorrido à autoridade policial, que instaurou a persecução penal cabível.

No caso narrado, ao induzir o adolescente F à prática de ato tipificado como infração penal, a conduta de Fábio

Q372753•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Crimes e Infrações Administrativas•
FGV

Mariano, 59 anos de idade, possuía em sua residência 302 vídeos e fotografias com cenas de sexo explícito envolvendo adolescentes. Descobertos os fatos, foi denunciado pela prática de 302 crimes do Art. 241-B da Lei nº 8.069/90 (“Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”), em concurso material, sendo descrito que possuía o material proibido. Os adolescentes das imagens não foram localizados. Encerrada a instrução e confirmados os fatos, o Ministério Público pugnou pela condenação nos termos da denúncia. Em sede de alegações finais, diante da confissão do acusado e sendo a prova inquestionável, sob o ponto de vista técnico, o advogado de Mariano deverá pleitear

Q656980•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Crimes e Infrações Administrativas•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico

Q658043•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Crimes e Infrações Administrativas•SELECON•Prefeitura de Boa Vista RR•Guarda Municipal•2020

Q658043•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Crimes e Infrações Administrativas•
SELECON•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Guarda Municipal•
2020