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Trata-se do local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de ...

Responda: Trata-se do local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. Esse é o conceito de?


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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Domicílio é o local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. O domicílio é um conceito importante no Direito Civil e está previsto no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 70.
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