Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta. A) A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser proferida carente de motivação quando ela atende a pedido da defesa. B) Admite-se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos e culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos. C) A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e prova da autoria. D) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

D) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

Questões Não definido

Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Responda: Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

1Q658231 | Não definido, Cabo da Polícia Militar, Polícia Militar SP, VUNESP, 2020

Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser proferida carente de motivação quando ela atende a pedido da defesa.
✂️ b) Admite-se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos e culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.
✂️ c) A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e prova da autoria.
✂️ d) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.