De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre A) a verdade dos fatos utilizada como fundamento principal da sentença de improcedência em ação desconstitutiva. B) o pronunciamento do magistrado que arbitre astreinte em execução de título extrajudicial, fixando multa pelo descumprimento de obrigação de fazer. C) a decisão interlocutória que conceda a tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente. D) a declaração de falsidade documental que for suscitada como questão principal e que conste da parte dispositiva da sentença. E) o capítulo de acórdão que, em mandado de segurança, aprecie questão prejudicial incidentalmente arguida pelo impetrante.

D) a declaração de falsidade documental que for suscitada como questão principal e que conste da parte dispositiva da sentença.

De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a ...

De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre

✂️ a) a verdade dos fatos utilizada como fundamento principal da sentença de improcedência em ação desconstitutiva.
✂️ b) o pronunciamento do magistrado que arbitre astreinte em execução de título extrajudicial, fixando multa pelo descumprimento de obrigação de fazer.
✂️ c) a decisão interlocutória que conceda a tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente.
✂️ d) a declaração de falsidade documental que for suscitada como questão principal e que conste da parte dispositiva da sentença.
✂️ e) o capítulo de acórdão que, em mandado de segurança, aprecie questão prejudicial incidentalmente arguida pelo impetrante.