Questões Legislação Federal Política Nacional de Segurança Pública

Enéas foi designado para organizar, no município Z,...

Responda: Enéas foi designado para organizar, no município Z, uma lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto para auxiliar o Poder Judiciário local no ...


1Q658336 | Legislação Federal, Política Nacional de Segurança Pública, Guarda Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Enéas foi designado para organizar, no município Z, uma lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto para auxiliar o Poder Judiciário local no cumprimento da pena. Nos termos da Lei federal nº 13.675/2018, esse ato realiza uma das suas diretrizes que busca para o egresso sua reinserção:
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

De acordo com a Lei federal nº 13.675/2018, uma das diretrizes para o egresso do sistema prisional é a reinserção social. Ou seja, o objetivo é promover a reintegração do indivíduo na sociedade após o cumprimento de sua pena, oferecendo oportunidades e condições para que ele possa se reinserir de forma digna e produtiva. Nesse sentido, Enéas, ao organizar a lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto, está contribuindo para a reinserção social desses indivíduos, conforme previsto na legislação.
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