Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 19:24
Gabarito: d)
De acordo com a Lei federal nº 13.675/2018, uma das diretrizes para o egresso do sistema prisional é a reinserção social. Ou seja, o objetivo é promover a reintegração do indivíduo na sociedade após o cumprimento de sua pena, oferecendo oportunidades e condições para que ele possa se reinserir de forma digna e produtiva. Nesse sentido, Enéas, ao organizar a lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto, está contribuindo para a reinserção social desses indivíduos, conforme previsto na legislação.
De acordo com a Lei federal nº 13.675/2018, uma das diretrizes para o egresso do sistema prisional é a reinserção social. Ou seja, o objetivo é promover a reintegração do indivíduo na sociedade após o cumprimento de sua pena, oferecendo oportunidades e condições para que ele possa se reinserir de forma digna e produtiva. Nesse sentido, Enéas, ao organizar a lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto, está contribuindo para a reinserção social desses indivíduos, conforme previsto na legislação.