Questões Legislação Federal Política Nacional de Segurança Pública
Enéas foi designado para organizar, no município Z,...
Responda: Enéas foi designado para organizar, no município Z, uma lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto para auxiliar o Poder Judiciário local no ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Lei federal nº 13.675/2018, uma das diretrizes para o egresso do sistema prisional é a reinserção social. Ou seja, o objetivo é promover a reintegração do indivíduo na sociedade após o cumprimento de sua pena, oferecendo oportunidades e condições para que ele possa se reinserir de forma digna e produtiva. Nesse sentido, Enéas, ao organizar a lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto, está contribuindo para a reinserção social desses indivíduos, conforme previsto na legislação.
De acordo com a Lei federal nº 13.675/2018, uma das diretrizes para o egresso do sistema prisional é a reinserção social. Ou seja, o objetivo é promover a reintegração do indivíduo na sociedade após o cumprimento de sua pena, oferecendo oportunidades e condições para que ele possa se reinserir de forma digna e produtiva. Nesse sentido, Enéas, ao organizar a lista de órgãos capazes de receber presos em regime semiaberto, está contribuindo para a reinserção social desses indivíduos, conforme previsto na legislação.
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