Questões Legislação dos Tribunais Eleitorais Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Proce...

Responda: Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017). "Instaurado o p...


Q658452 | Legislação dos Tribunais Eleitorais, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Provas Técnico Judiciário Administrativa Técnico Judiciário Operação de Computadores, TRE PA, IBFC, 2020

Analise o texto abaixo sobre as Normas Gerais do Procedimento (Resolução TRE/PA nº 5.389/2017).
"Instaurado o processo de apuração ética, a comissão notificará o investigado para, no prazo de _____ dias, apresentar defesa prévia por escrito, listando eventuais testemunhas até o número de _____ e apresentando ou indicando as provas que pretende produzir. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado por _____, a juízo da comissão de ética, mediante requerimento justificado do investigado." (resolução TRE/PA nº 5.389/2017)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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