Questões Direito Constitucional
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à...
Responda: Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é correto afirmar:
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Por Wallas de Araújo Castro em 31/12/1969 21:00:00
questão atípica, o sentido de "condição social" que o autor coloca é em relação a tempo de trabalho visando o relacionamento não profissional do trabalhador. (a),(c) e (d) estão na CF mas somente a (c) está correta.
Por Daniele Felício em 31/12/1969 21:00:00
a) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei , que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos-(art 7,I –DEVE SER LEI COMPLEMENTAR)
b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei complementar.-(ART. 7º,-É DEFINIDO EM LEI ,NÃO MENCIONAR LEI COMPLEMENTAR)
c) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;(ART.7º ,XIV)
d) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas(ART 7,XXV,APENAS ATÉ CINCO ANOS)
e) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a mulheres, a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos;(ART 7,XXII- NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A APARTIR DE 14 ANOS)
b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei complementar.-(ART. 7º,-É DEFINIDO EM LEI ,NÃO MENCIONAR LEI COMPLEMENTAR)
c) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;(ART.7º ,XIV)
d) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas(ART 7,XXV,APENAS ATÉ CINCO ANOS)
e) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a mulheres, a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos;(ART 7,XXII- NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, A APARTIR DE 14 ANOS)
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