David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a
A eficácia de uma norma constitucional pode ser entendida em diferentes graus, como eficácia plena, contida e limitada. Porém, o que o enunciado destaca é um ponto importante: para saber realmente como uma norma está sendo aplicada na prática, não basta só o fato de ela estar vigente (entrada em vigor). É preciso observar como essa norma se comporta em casos concretos, ou seja, na aplicação judicial, para avaliar sua eficácia real. Portanto, o item está correto ao afirmar que a aferição do grau de eficácia requer a análise da incidência da norma em casos práticos.
A eficácia de uma norma constitucional pode ser entendida em diferentes graus, como eficácia plena, contida e limitada. Porém, o que o enunciado destaca é um ponto importante: para saber realmente como uma norma está sendo aplicada na prática, não basta só o fato de ela estar vigente (entrada em vigor). É preciso observar como essa norma se comporta em casos concretos, ou seja, na aplicação judicial, para avaliar sua eficácia real. Portanto, o item está correto ao afirmar que a aferição do grau de eficácia requer a análise da incidência da norma em casos práticos.