Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 01:01
Gabarito: d)
A explicação de João se ajusta a uma concepção concretista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional.
A mutação constitucional ocorre quando a Constituição é interpretada de forma a se adequar às mudanças da sociedade e às novas necessidades que surgem ao longo do tempo, sem que haja uma alteração formal do texto constitucional. Ou seja, a Constituição se adapta à realidade, permitindo a criação de novas normas constitucionais sem a necessidade de uma reforma ou revisão constitucional.
Essa concepção está relacionada ao pensamento de que a Constituição é um documento vivo, que deve ser interpretado de acordo com os valores e princípios atuais, permitindo sua evolução e adaptação às transformações sociais.
A explicação de João se ajusta a uma concepção concretista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional.
A mutação constitucional ocorre quando a Constituição é interpretada de forma a se adequar às mudanças da sociedade e às novas necessidades que surgem ao longo do tempo, sem que haja uma alteração formal do texto constitucional. Ou seja, a Constituição se adapta à realidade, permitindo a criação de novas normas constitucionais sem a necessidade de uma reforma ou revisão constitucional.
Essa concepção está relacionada ao pensamento de que a Constituição é um documento vivo, que deve ser interpretado de acordo com os valores e princípios atuais, permitindo sua evolução e adaptação às transformações sociais.