Questões Direito Constitucional Conceito de Constituição

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Q65983 | Direito Constitucional, Conceito de Constituição

João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas normas constitucionais, ainda que o texto permaneça inalterado.”

A explicação de João se ajusta a uma concepção:

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

A explicação de João se ajusta a uma concepção concretista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional.

A mutação constitucional ocorre quando a Constituição é interpretada de forma a se adequar às mudanças da sociedade e às novas necessidades que surgem ao longo do tempo, sem que haja uma alteração formal do texto constitucional. Ou seja, a Constituição se adapta à realidade, permitindo a criação de novas normas constitucionais sem a necessidade de uma reforma ou revisão constitucional.

Essa concepção está relacionada ao pensamento de que a Constituição é um documento vivo, que deve ser interpretado de acordo com os valores e princípios atuais, permitindo sua evolução e adaptação às transformações sociais.
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