Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 22:56
Gabarito: a)
A definição de Constituição pode ser abordada sob diferentes perspectivas, de acordo com os diversos sentidos atribuídos a esse termo.
No sentido sociológico, como mencionado na alternativa correta (a), uma Constituição legítima deve representar o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Ou seja, a Constituição deve ser um reflexo da sociedade e das relações de poder presentes nela.
Já o sentido político, mencionado na alternativa b, defende que a Constituição é fruto de uma decisão política do povo, independente do titular do poder constituinte.
O sentido material, citado na alternativa c, destaca a importância da forma como a norma foi introduzida no ordenamento jurídico, ou seja, o processo de elaboração e promulgação da Constituição.
O sentido jurídico, abordado na alternativa d, conforme Carl Schmitt, define a Constituição como algo que pertence ao mundo do ser, ou seja, uma ordem jurídica que se impõe independentemente da vontade racional do homem.
Por fim, o sentido formal, mencionado na alternativa e, destaca a importância do conteúdo da norma constitucional, independentemente da forma como foi introduzida no ordenamento jurídico.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que aborda o sentido sociológico da definição de Constituição.
A definição de Constituição pode ser abordada sob diferentes perspectivas, de acordo com os diversos sentidos atribuídos a esse termo.
No sentido sociológico, como mencionado na alternativa correta (a), uma Constituição legítima deve representar o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Ou seja, a Constituição deve ser um reflexo da sociedade e das relações de poder presentes nela.
Já o sentido político, mencionado na alternativa b, defende que a Constituição é fruto de uma decisão política do povo, independente do titular do poder constituinte.
O sentido material, citado na alternativa c, destaca a importância da forma como a norma foi introduzida no ordenamento jurídico, ou seja, o processo de elaboração e promulgação da Constituição.
O sentido jurídico, abordado na alternativa d, conforme Carl Schmitt, define a Constituição como algo que pertence ao mundo do ser, ou seja, uma ordem jurídica que se impõe independentemente da vontade racional do homem.
Por fim, o sentido formal, mencionado na alternativa e, destaca a importância do conteúdo da norma constitucional, independentemente da forma como foi introduzida no ordenamento jurídico.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que aborda o sentido sociológico da definição de Constituição.