A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que...

Questão de Direito Constitucional. Confira a resolução completa abaixo:

Q65989•
Direito Constitucional•
Conceito de Constituição

A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que

todas as normas constitucionais são equivalentes em termos de hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais normas infraconstitucionais.

para assegurar essa supremacia, basta um sistema jurídico escalonado, não sendo necessário um controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos.

no Estado que adota uma Constituição do tipo flexível, existe supremacia formal da Constituição, porque há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas.

a constituição não se coloca no vértice do sistema jurídico do país e os poderes estatais são legítimos independentemente de quem os estruture.

só há supremacia formal na Constituição costumeira quando for a regra da rigidez constitucional que esteja em vigor.

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Q65981•
Direito Constitucional•
Conceito de Constituição

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial e solene.

o conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política.

a norma considerada fundamental e sua modificação ou supressão implica a modificação ou supressão da própria comunidade jurídica.

o conjunto juridicizado de forças sociais, políticas, econômicas, religiosas e ideológicas que configuram determinada sociedade.

a composição interna do Estado, que pode estar na própria Constituição, em leis ou outros atos normativos inferiores.

Q65987•
Direito Constitucional•
Conceito de Constituição

Para a doutrina, a Constituição Ideal é

não escrita, buscando normatizar, juridicizar as forças sociais, e, a partir daí, integrá-las a um plano superior de ação do Estado e da própria sociedade.

não escrita, desde que seja prioridade o tratamento constitucional das normas e princípios de organização e funcionamento do Estado.

escrita, contendo o somatório de forças religiosas, políticas, econômicas, militares e culturais atuantes em determinada sociedade.

escrita, abrangendo determinados valores, determinados princípios políticos, ideológicos ou institucionais.

escrita, contemplando e especificando o princípio da divisão de poderes e consagrando um regime de garantias de liberdade e direitos individuais.

Q65983•
Direito Constitucional•
Conceito de Constituição

João, Professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que “a ordem constitucional é viva, de modo que as vicissitudes da realidade e as peculiaridades do caso concreto possibilitarão a obtenção de novas normas constitucionais, ainda que o texto permaneça inalterado.”

A explicação de João se ajusta a uma concepção:

contratual da Constituição, expressando a denominada reforma constitucional;

concretista da Constituição, expressando a denominada reforma constitucional;

formalista da Constituição, expressando a denominada revisão constitucional;

concretista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional;

formalista da Constituição, expressando a denominada mutação constitucional.

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