Camila Duarte
EQUIPE
01/01/2025 • 14:36
Gabarito: a)
A supremacia constitucional é um princípio fundamental do Estado de Direito, que estabelece que a Constituição é a norma mais importante e superior hierarquicamente em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Sendo assim, todas as normas constitucionais são equivalentes em termos de hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais normas infraconstitucionais.
Além disso, para assegurar essa supremacia, é necessário um sistema de controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos, a fim de garantir que estejam em conformidade com a Constituição. Esse controle pode ser feito por meio de diversos mecanismos, como a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a)".
A supremacia constitucional é um princípio fundamental do Estado de Direito, que estabelece que a Constituição é a norma mais importante e superior hierarquicamente em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Sendo assim, todas as normas constitucionais são equivalentes em termos de hierarquia e dotadas de supremacia formal em relação às demais normas infraconstitucionais.
Além disso, para assegurar essa supremacia, é necessário um sistema de controle de constitucionalidade sobre as leis e os atos normativos, a fim de garantir que estejam em conformidade com a Constituição. Esse controle pode ser feito por meio de diversos mecanismos, como a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a)".