Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 00:53
Gabarito: a)
O poder constituinte é a capacidade de criar ou modificar uma Constituição. Ele pode ser classificado em poder constituinte originário e poder constituinte derivado.
O poder constituinte originário é aquele que é exercido no momento de criação de uma nova ordem constitucional, sendo inicial, autônomo e ilimitado, ou seja, não está submetido a nenhuma norma jurídica anterior.
Já o poder constituinte derivado é aquele que se submete à Constituição já existente, sendo responsável por promover alterações dentro dos limites estabelecidos pela própria Constituição, não criando um novo Estado, mas sim realizando mudanças dentro do Estado já constituído.
O poder constituinte é a capacidade de criar ou modificar uma Constituição. Ele pode ser classificado em poder constituinte originário e poder constituinte derivado.
O poder constituinte originário é aquele que é exercido no momento de criação de uma nova ordem constitucional, sendo inicial, autônomo e ilimitado, ou seja, não está submetido a nenhuma norma jurídica anterior.
Já o poder constituinte derivado é aquele que se submete à Constituição já existente, sendo responsável por promover alterações dentro dos limites estabelecidos pela própria Constituição, não criando um novo Estado, mas sim realizando mudanças dentro do Estado já constituído.