Camila Duarte
EQUIPE
21/10/2025 • 16:25
Gabarito: e) A questão trata do método de interpretação constitucional adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.127/DF, em que a palavra 'desacato' foi considerada inconstitucional por conflitar com a autoridade do magistrado.
O método adotado foi a interpretação conforme com redução de texto. Esse método consiste em interpretar a norma constitucional de modo a preservar sua validade, mas restringindo o alcance do texto para evitar que ele seja aplicado em situações que seriam inconstitucionais. Ou seja, o texto é 'reduzido' em sua extensão para que não atinja situações que violam a Constituição.
Diferentemente da interpretação conforme sem redução de texto, que busca harmonizar a norma com a Constituição sem alterar seu alcance, a interpretação conforme com redução de texto admite limitar o alcance do texto para evitar inconstitucionalidades.
A mutação constitucional, formal ou informal, refere-se a mudanças no sentido da Constituição ao longo do tempo, mas não especificamente à técnica de interpretação usada para restringir o texto.
O método sistemático relaciona a norma com o conjunto do ordenamento jurídico, mas não implica necessariamente a redução do texto.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que corresponde à interpretação constitucional conforme com redução de texto, método adotado pelo STF no caso citado.
O método adotado foi a interpretação conforme com redução de texto. Esse método consiste em interpretar a norma constitucional de modo a preservar sua validade, mas restringindo o alcance do texto para evitar que ele seja aplicado em situações que seriam inconstitucionais. Ou seja, o texto é 'reduzido' em sua extensão para que não atinja situações que violam a Constituição.
Diferentemente da interpretação conforme sem redução de texto, que busca harmonizar a norma com a Constituição sem alterar seu alcance, a interpretação conforme com redução de texto admite limitar o alcance do texto para evitar inconstitucionalidades.
A mutação constitucional, formal ou informal, refere-se a mudanças no sentido da Constituição ao longo do tempo, mas não especificamente à técnica de interpretação usada para restringir o texto.
O método sistemático relaciona a norma com o conjunto do ordenamento jurídico, mas não implica necessariamente a redução do texto.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que corresponde à interpretação constitucional conforme com redução de texto, método adotado pelo STF no caso citado.