Camila Duarte
EQUIPE
21/10/2025 • 11:04
Gabarito: c) normativo-estruturante.
Vamos entender o porquê!
A questão fala de um método de interpretação constitucional que não vê a norma só como um texto frio, mas como algo que está profundamente ligado à realidade social em que se aplica. Ou seja, o intérprete considera o contexto social, político e econômico para dar sentido à norma.
Esse conceito é exatamente o que a doutrina chama de método normativo-estruturante. Ele entende a Constituição como uma norma que estrutura a sociedade e, portanto, sua interpretação deve levar em conta a realidade social para que a norma seja efetiva e faça sentido no mundo real.
Os outros métodos citados têm características diferentes:
- Hermeneutico-clássico: foca mais na interpretação literal e sistemática do texto.
- Tópico-problemático: busca resolver problemas concretos a partir de tópicos jurídicos, mas não necessariamente enfatiza a realidade social.
- Científico-espiritual: é um método mais filosófico, ligado à ideia de espírito da Constituição, mas não necessariamente à realidade social concreta.
- Hermeneutico-concretizador: busca concretizar a norma, mas o foco principal não é a realidade social como base da interpretação.
Portanto, a alternativa que melhor se encaixa na descrição da questão é a c) normativo-estruturante.
Vamos entender o porquê!
A questão fala de um método de interpretação constitucional que não vê a norma só como um texto frio, mas como algo que está profundamente ligado à realidade social em que se aplica. Ou seja, o intérprete considera o contexto social, político e econômico para dar sentido à norma.
Esse conceito é exatamente o que a doutrina chama de método normativo-estruturante. Ele entende a Constituição como uma norma que estrutura a sociedade e, portanto, sua interpretação deve levar em conta a realidade social para que a norma seja efetiva e faça sentido no mundo real.
Os outros métodos citados têm características diferentes:
- Hermeneutico-clássico: foca mais na interpretação literal e sistemática do texto.
- Tópico-problemático: busca resolver problemas concretos a partir de tópicos jurídicos, mas não necessariamente enfatiza a realidade social.
- Científico-espiritual: é um método mais filosófico, ligado à ideia de espírito da Constituição, mas não necessariamente à realidade social concreta.
- Hermeneutico-concretizador: busca concretizar a norma, mas o foco principal não é a realidade social como base da interpretação.
Portanto, a alternativa que melhor se encaixa na descrição da questão é a c) normativo-estruturante.