Questões Direito Constitucional Métodos de Interpretação Constitucional
Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional...
Responda: Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do princípio de que a norma constitucional não dev...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) normativo-estruturante.
Vamos entender o porquê!
A questão fala de um método de interpretação constitucional que não vê a norma só como um texto frio, mas como algo que está profundamente ligado à realidade social em que se aplica. Ou seja, o intérprete considera o contexto social, político e econômico para dar sentido à norma.
Esse conceito é exatamente o que a doutrina chama de método normativo-estruturante. Ele entende a Constituição como uma norma que estrutura a sociedade e, portanto, sua interpretação deve levar em conta a realidade social para que a norma seja efetiva e faça sentido no mundo real.
Os outros métodos citados têm características diferentes:
- Hermeneutico-clássico: foca mais na interpretação literal e sistemática do texto.
- Tópico-problemático: busca resolver problemas concretos a partir de tópicos jurídicos, mas não necessariamente enfatiza a realidade social.
- Científico-espiritual: é um método mais filosófico, ligado à ideia de espírito da Constituição, mas não necessariamente à realidade social concreta.
- Hermeneutico-concretizador: busca concretizar a norma, mas o foco principal não é a realidade social como base da interpretação.
Portanto, a alternativa que melhor se encaixa na descrição da questão é a c) normativo-estruturante.
Vamos entender o porquê!
A questão fala de um método de interpretação constitucional que não vê a norma só como um texto frio, mas como algo que está profundamente ligado à realidade social em que se aplica. Ou seja, o intérprete considera o contexto social, político e econômico para dar sentido à norma.
Esse conceito é exatamente o que a doutrina chama de método normativo-estruturante. Ele entende a Constituição como uma norma que estrutura a sociedade e, portanto, sua interpretação deve levar em conta a realidade social para que a norma seja efetiva e faça sentido no mundo real.
Os outros métodos citados têm características diferentes:
- Hermeneutico-clássico: foca mais na interpretação literal e sistemática do texto.
- Tópico-problemático: busca resolver problemas concretos a partir de tópicos jurídicos, mas não necessariamente enfatiza a realidade social.
- Científico-espiritual: é um método mais filosófico, ligado à ideia de espírito da Constituição, mas não necessariamente à realidade social concreta.
- Hermeneutico-concretizador: busca concretizar a norma, mas o foco principal não é a realidade social como base da interpretação.
Portanto, a alternativa que melhor se encaixa na descrição da questão é a c) normativo-estruturante.
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