Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição brasileira de 1988 é classificada, quanto à ontologia, como normativa. Isso significa que ela é uma Constituição que estabelece normas jurídicas que regulam a organização do Estado e os direitos dos cidadãos, possuindo força normativa e eficácia direta.
Quanto à extensão, a Constituição de 1988 é considerada analítica, e não sintética, pois é detalhada e extensa, tratando de diversos temas de forma minuciosa.
No que se refere à finalidade, a Constituição brasileira é classificada como garantista, pois protege direitos e garantias fundamentais, mas essa classificação não é a mais comum para a Constituição de 1988, que também pode ser vista como democrática e social.
Sobre a ideologia, a Constituição de 1988 não é ortodoxa, pois não segue uma ideologia rígida, mas sim pluralista e democrática.
Quanto à mutabilidade, a Constituição brasileira é rígida, pois possui um processo de alteração mais complexo que as leis ordinárias, e não semirrígida.
Portanto, a alternativa correta é a) ontologia, em normativa, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
Quanto à extensão, a Constituição de 1988 é considerada analítica, e não sintética, pois é detalhada e extensa, tratando de diversos temas de forma minuciosa.
No que se refere à finalidade, a Constituição brasileira é classificada como garantista, pois protege direitos e garantias fundamentais, mas essa classificação não é a mais comum para a Constituição de 1988, que também pode ser vista como democrática e social.
Sobre a ideologia, a Constituição de 1988 não é ortodoxa, pois não segue uma ideologia rígida, mas sim pluralista e democrática.
Quanto à mutabilidade, a Constituição brasileira é rígida, pois possui um processo de alteração mais complexo que as leis ordinárias, e não semirrígida.
Portanto, a alternativa correta é a) ontologia, em normativa, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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