A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

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A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque 
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    08/01/2025 • 01:10
    Gabarito: a)

    A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada "semirrígida" porque admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.

    Isso significa que, embora a Constituição de 1824 tenha sido uma constituição escrita e rígida em muitos aspectos, ela também permitia que algumas partes fossem alteradas por meio de leis comuns, o que a caracteriza como semirrígida. Essa flexibilidade permitia uma certa adaptação da Constituição às necessidades e realidades do país na época.
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