Camila Duarte
EQUIPE
01/01/2025 • 14:38
Gabarito: a) Certo
A autodeterminação dos povos é um princípio fundamental das relações internacionais, que está relacionado à ideia de soberania dos Estados. Esse princípio reconhece o direito dos povos de determinarem livremente seu próprio estatuto político, sem interferência externa. Assim, a autodeterminação dos povos é, de fato, uma decorrência natural da ideia de soberania.
Esse princípio está previsto no artigo 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.
A autodeterminação dos povos é um princípio fundamental das relações internacionais, que está relacionado à ideia de soberania dos Estados. Esse princípio reconhece o direito dos povos de determinarem livremente seu próprio estatuto político, sem interferência externa. Assim, a autodeterminação dos povos é, de fato, uma decorrência natural da ideia de soberania.
Esse princípio está previsto no artigo 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.