Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 19...
Responda: No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento des...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Sim, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano no Brasil decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988. Esse princípio é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e orienta toda a ordem jurídica do país, garantindo a proteção e o respeito à dignidade de todos os indivíduos.
Sim, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano no Brasil decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988. Esse princípio é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e orienta toda a ordem jurídica do país, garantindo a proteção e o respeito à dignidade de todos os indivíduos.
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