No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federa...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe. confira a resolução completa abaixo:

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. 

No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana.