Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe l...
Responda: O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realizaç...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) dignidade da pessoa humana
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade da lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, fundamentou sua decisão no princípio da dignidade da pessoa humana. Esse princípio está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da Constituição e deve ser respeitada e garantida em todas as situações. No caso em questão, a concessão do passe livre para pessoas com deficiência visa assegurar a sua participação na sociedade, garantindo o seu direito de ir e vir e promovendo a sua inclusão social.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade da lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, fundamentou sua decisão no princípio da dignidade da pessoa humana. Esse princípio está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da Constituição e deve ser respeitada e garantida em todas as situações. No caso em questão, a concessão do passe livre para pessoas com deficiência visa assegurar a sua participação na sociedade, garantindo o seu direito de ir e vir e promovendo a sua inclusão social.
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