Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 16:09
Gabarito: c)
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais.
A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da Constituição Federal de 1988, previsto no artigo 1º, inciso III. Esse princípio orienta toda a ordem jurídica, garantindo que a pessoa seja tratada como um ser humano dotado de direitos e valores intrínsecos, independentemente de sua condição social, econômica, cultural, étnica, ou de qualquer outra natureza.
Portanto, ao conceder o passe livre às pessoas portadoras de deficiência, o STF reforçou a importância de garantir a dignidade e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais.
A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental da Constituição Federal de 1988, previsto no artigo 1º, inciso III. Esse princípio orienta toda a ordem jurídica, garantindo que a pessoa seja tratada como um ser humano dotado de direitos e valores intrínsecos, independentemente de sua condição social, econômica, cultural, étnica, ou de qualquer outra natureza.
Portanto, ao conceder o passe livre às pessoas portadoras de deficiência, o STF reforçou a importância de garantir a dignidade e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas.