David Castilho
EQUIPE
16/01/2025 • 09:11
Gabarito: b)
Ao estabelecer que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, o Supremo Tribunal Federal está aplicando o fundamento constitucional da República.
A República é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, estabelecendo que o poder emana do povo e é exercido em seu nome, por meio de representantes eleitos. Nesse sentido, a igualdade de todos perante a lei e a não concessão de privilégios indevidos são valores essenciais da República. Dessa forma, a decisão do STF está em conformidade com esse princípio ao não permitir a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, garantindo que todos sejam tratados de forma igual perante a justiça.
Ao estabelecer que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, o Supremo Tribunal Federal está aplicando o fundamento constitucional da República.
A República é um dos princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil, estabelecendo que o poder emana do povo e é exercido em seu nome, por meio de representantes eleitos. Nesse sentido, a igualdade de todos perante a lei e a não concessão de privilégios indevidos são valores essenciais da República. Dessa forma, a decisão do STF está em conformidade com esse princípio ao não permitir a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, garantindo que todos sejam tratados de forma igual perante a justiça.