Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Responda: Com relação aos direitos funda...


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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.

Comentário: Os direitos fundamentais são aqueles direitos inerentes à pessoa humana, reconhecidos e garantidos pela Constituição Federal. Eles englobam direitos como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade e a dignidade da pessoa humana. Portanto, a afirmação de que os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade está correta, pois esses são pilares essenciais para a existência e efetivação desses direitos.
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