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Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discri...


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/01/2025 • 04:40
    Gabarito: b) Errado

    A naturalização no Brasil não é uma discricionariedade estatal, mas sim um direito subjetivo do estrangeiro que preencher os requisitos estabelecidos em lei. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, estabelece as hipóteses e condições para aquisição da nacionalidade brasileira por naturalização. Portanto, a naturalização não decorre apenas da ideia de soberania, mas sim de requisitos objetivos previstos em lei.
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