Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado
A naturalização no Brasil não é uma discricionariedade estatal, mas sim um direito subjetivo do estrangeiro que preencher os requisitos estabelecidos em lei. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, estabelece as hipóteses e condições para aquisição da nacionalidade brasileira por naturalização. Portanto, a naturalização não decorre apenas da ideia de soberania, mas sim de requisitos objetivos previstos em lei.
A naturalização no Brasil não é uma discricionariedade estatal, mas sim um direito subjetivo do estrangeiro que preencher os requisitos estabelecidos em lei. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, estabelece as hipóteses e condições para aquisição da nacionalidade brasileira por naturalização. Portanto, a naturalização não decorre apenas da ideia de soberania, mas sim de requisitos objetivos previstos em lei.