Questões Direito Penal Causas de Extinção da Punibilidade
Nessa situação hipotética, ocorreu
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) renúncia.
A renúncia é o ato pelo qual a parte abre mão de um direito que lhe assiste, de forma voluntária e expressa. No contexto processual, a renúncia pode ocorrer, por exemplo, quando o autor desiste de um direito material ou do próprio processo.
É importante diferenciar a renúncia de outros institutos como a retratação, que é a modificação ou revogação de uma declaração anterior; o perdão, que é o ato de perdoar uma infração ou crime; a perempção, que é a extinção do direito de ação por inércia do autor; e a decadência, que é a perda do direito pelo decurso do prazo legal.
Portanto, considerando a situação hipotética apresentada, o ato descrito corresponde à renúncia, pois houve uma manifestação voluntária de desistência de um direito.
Segunda análise confirma que as outras alternativas não se aplicam ao caso, reforçando que a renúncia é a resposta correta.
A renúncia é o ato pelo qual a parte abre mão de um direito que lhe assiste, de forma voluntária e expressa. No contexto processual, a renúncia pode ocorrer, por exemplo, quando o autor desiste de um direito material ou do próprio processo.
É importante diferenciar a renúncia de outros institutos como a retratação, que é a modificação ou revogação de uma declaração anterior; o perdão, que é o ato de perdoar uma infração ou crime; a perempção, que é a extinção do direito de ação por inércia do autor; e a decadência, que é a perda do direito pelo decurso do prazo legal.
Portanto, considerando a situação hipotética apresentada, o ato descrito corresponde à renúncia, pois houve uma manifestação voluntária de desistência de um direito.
Segunda análise confirma que as outras alternativas não se aplicam ao caso, reforçando que a renúncia é a resposta correta.
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