Questões Direito Penal Causas de Extinção da Punibilidade

Nessa situação hipotética, ocorreu 

Responda: Nessa situação hipotética, ocorreu 


1Q667304 | Direito Penal, Causas de Extinção da Punibilidade, Analista Judiciário Direito, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.
Nessa situação hipotética, ocorreu 
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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) renúncia.

A renúncia é o ato pelo qual a parte abre mão de um direito que lhe assiste, de forma voluntária e expressa. No contexto processual, a renúncia pode ocorrer, por exemplo, quando o autor desiste de um direito material ou do próprio processo.

É importante diferenciar a renúncia de outros institutos como a retratação, que é a modificação ou revogação de uma declaração anterior; o perdão, que é o ato de perdoar uma infração ou crime; a perempção, que é a extinção do direito de ação por inércia do autor; e a decadência, que é a perda do direito pelo decurso do prazo legal.

Portanto, considerando a situação hipotética apresentada, o ato descrito corresponde à renúncia, pois houve uma manifestação voluntária de desistência de um direito.

Segunda análise confirma que as outras alternativas não se aplicam ao caso, reforçando que a renúncia é a resposta correta.
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