Questão 667342: Acerca de Constituição, poder constituinte e princ... - CESPE CEBRASPE (2021)

ID: 667342•
Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

O princípio da proporcionalidade pode ser aplicado como vedação da proteção deficiente do Estado.

Questões Relacionadas

ID: 690678•
Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto Anulada•
2019

Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

ID: 688359•
Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento•
2019

No tocante às suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil possui alguns princípios fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

ID: 687870•
Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção•
2019

Segundo Regina Maria Macedo Nery Ferrari, “da supremacia constitucional chega-se à noção de inconstitucionalidade, que resulta do conflito ou confronto de um comportamento, de uma norma ou de um ato normativo com a Constituição, dedutível de uma relação de caráter puramente normativo e valorativo” (FERRARI, 2011). Levando em consideração a posição da autora, assinale a alternativa correta.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 667342• Direito Constitucional• Interpretação da Constituição• CESPE CEBRASPE• TCE RJ• Analista de Controle Externo Especialidade Direito• 2021

ID: 667342•
Direito Constitucional•
Interpretação da Constituição•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021