Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
A questão aborda um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral. Nesse contexto, a prevaricação é o ato em que o servidor público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar um ato de sua responsabilidade ou o retarda injustificadamente, visando satisfazer interesse pessoal.
A prevaricação está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 319:
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.
A questão aborda um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral. Nesse contexto, a prevaricação é o ato em que o servidor público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar um ato de sua responsabilidade ou o retarda injustificadamente, visando satisfazer interesse pessoal.
A prevaricação está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 319:
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.