Questões Direito Penal Prevaricação e Crimes por Funcionário Público
Constitui um crime praticado por funcionário públi...
Responda: Constitui um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A questão aborda um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral. Nesse contexto, a prevaricação é o ato em que o servidor público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar um ato de sua responsabilidade ou o retarda injustificadamente, visando satisfazer interesse pessoal.
A prevaricação está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 319:
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.
A questão aborda um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral. Nesse contexto, a prevaricação é o ato em que o servidor público, de forma consciente e voluntária, deixa de praticar um ato de sua responsabilidade ou o retarda injustificadamente, visando satisfazer interesse pessoal.
A prevaricação está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 319:
"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."
Portanto, a alternativa correta é a letra d) prevaricação.
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