Caio, oficial de justiça, compareceu ao imóvel de Matheus,
testemunha de um grande esquema fraudulento envolvendo o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal,
intimando-o a comparecer a uma audiência que seria realizada na
Justiça Federal. Contudo, Matheus, sem qualquer interesse em
participar do ato processual, ofereceu R$ 2.000,00 a Caio, para
que o último viesse a afirmar que não o encontrou no local,
oferta prontamente aceita pelo referido servidor público. Na
sequência, Caio agiu conforme o combinado.
Segundo as disposições do Código Penal, o particular Matheus
responderá pelo crime de:
✂️ A) corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento
de pena;
✂️ B) corrupção passiva, com a incidência de uma causa de
aumento de pena;
✂️ C) corrupção passiva, na modalidade simples;
✂️ D) corrupção ativa, na modalidade simples;
✂️ E) peculato, na modalidade qualificada.
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