Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal brasileiro. Ela ocorre quando alguém imputa falsamente a outra pessoa um fato definido como crime, ou seja, uma acusação falsa que atinge a honra objetiva do indivíduo.
Para que haja calúnia, é necessário que a imputação seja falsa e que se trate de um fato criminoso, diferentemente da difamação, que envolve imputação de fato ofensivo à reputação, mas não necessariamente crime, e da injúria, que ofende a dignidade ou decoro da pessoa.
Portanto, a afirmativa está correta, pois define exatamente o conceito legal de calúnia conforme o Código Penal.
Fazendo uma segunda análise, a definição está em conformidade com o artigo 138, que diz: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Isso confirma que a alternativa correta é a letra a).
Para que haja calúnia, é necessário que a imputação seja falsa e que se trate de um fato criminoso, diferentemente da difamação, que envolve imputação de fato ofensivo à reputação, mas não necessariamente crime, e da injúria, que ofende a dignidade ou decoro da pessoa.
Portanto, a afirmativa está correta, pois define exatamente o conceito legal de calúnia conforme o Código Penal.
Fazendo uma segunda análise, a definição está em conformidade com o artigo 138, que diz: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Isso confirma que a alternativa correta é a letra a).