Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestaç...

Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia...


Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A alternativa correta é a letra b) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de grupos participantes do processo civilizatório nacional.

    Essa afirmativa está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 215, que estabelece a proteção do patrimônio cultural brasileiro, entendido como o conjunto de bens materiais e imateriais que representam a identidade e a diversidade cultural do país. Isso inclui as manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
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