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Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    12/01/2025 • 03:21
    Gabarito: b) Errado

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a naturalização estrangeira do brasileiro nato não induz à perda da nacionalidade original. Isso significa que, mesmo que um brasileiro nato obtenha a nacionalidade de outro país por meio de naturalização, ele não perde automaticamente a sua nacionalidade brasileira.

    Essa garantia está prevista no artigo 12, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que a aquisição de outra nacionalidade não implica a perda da nacionalidade brasileira.

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