Questões Direito Constitucional Da Nacionalidade
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Responda: Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a naturalização estrangeira do brasileiro nato não induz à perda da nacionalidade original. Isso significa que, mesmo que um brasileiro nato obtenha a nacionalidade de outro país por meio de naturalização, ele não perde automaticamente a sua nacionalidade brasileira.
Essa garantia está prevista no artigo 12, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que a aquisição de outra nacionalidade não implica a perda da nacionalidade brasileira.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a naturalização estrangeira do brasileiro nato não induz à perda da nacionalidade original. Isso significa que, mesmo que um brasileiro nato obtenha a nacionalidade de outro país por meio de naturalização, ele não perde automaticamente a sua nacionalidade brasileira.
Essa garantia está prevista no artigo 12, § 4º da Constituição Federal, que estabelece que a aquisição de outra nacionalidade não implica a perda da nacionalidade brasileira.
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