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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime, por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Essa decisão do STF representa um avanço na proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, garantindo que atos de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero sejam punidos de acordo com a legislação vigente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime, por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Essa decisão do STF representa um avanço na proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, garantindo que atos de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero sejam punidos de acordo com a legislação vigente.
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