A Constituição Federal assegura e protege, expres...


publicidade
A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que:

Marcar apenas uma oval. 
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    24/10/2025 • 07:27
    Gabarito: c) A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XLVII, estabelece que a pena de morte é vedada, salvo em caso de guerra declarada. Isso significa que, em tempos normais, a pena de morte não pode ser aplicada, respeitando o direito à vida, que é protegido expressamente pela Constituição.

    A alternativa a) está incorreta porque não admite exceções para aplicação da pena de morte em crimes com extrema violência ou comoção social.

    A alternativa b) está incorreta porque o direito à vida é protegido, mas a Constituição admite a pena de morte em caso de guerra declarada, não sendo um direito absoluto e inviolável em todas as situações.

    A alternativa d) está incorreta porque não há previsão constitucional para aplicação da pena de morte em crimes hediondos, mesmo que o réu seja reincidente.

    Portanto, a única alternativa correta é a c), que está em conformidade com o texto constitucional vigente, garantindo a vedação da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, conforme artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.