Questões Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, é importante entender o conceito de democracia e soberania popular no contexto do sistema jurídico.
Democracia é um regime político em que o poder de tomar decisões políticas está nas mãos do povo, seja diretamente ou por meio de representantes eleitos. Já a soberania popular é o princípio que estabelece que o poder emana do povo, ou seja, é o povo que detém a autoridade máxima em um Estado.
Portanto, os princípios da democracia e soberania popular têm como objetivo justamente preservar o sistema jurídico contra atos autoritários, garantindo que as decisões políticas sejam tomadas de acordo com a vontade do povo e respeitando seus direitos e liberdades.
Diante disso, o item apresentado na questão está correto, pois a democracia e a soberania popular são princípios fundamentais que contribuem para a proteção do sistema jurídico contra atos autoritários.
Gabarito: a) Certo
Democracia é um regime político em que o poder de tomar decisões políticas está nas mãos do povo, seja diretamente ou por meio de representantes eleitos. Já a soberania popular é o princípio que estabelece que o poder emana do povo, ou seja, é o povo que detém a autoridade máxima em um Estado.
Portanto, os princípios da democracia e soberania popular têm como objetivo justamente preservar o sistema jurídico contra atos autoritários, garantindo que as decisões políticas sejam tomadas de acordo com a vontade do povo e respeitando seus direitos e liberdades.
Diante disso, o item apresentado na questão está correto, pois a democracia e a soberania popular são princípios fundamentais que contribuem para a proteção do sistema jurídico contra atos autoritários.
Gabarito: a) Certo
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