Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.
Democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.
Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE RJ (2021). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui