Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento esp...

Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível.

Q667648 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Quadrix • CREFONO 1a Região • Profissional Administrativo • 2020

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As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.

Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível.

a) Certo
b) Errado

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Marcos de Castro EQUIPE
12/01/2025 • 23:06

Gabarito: a) Certo

As constituições semirrígidas são aquelas que possuem uma parte do texto constitucional que exige um procedimento especial para sua modificação, enquanto outra parte pode ser alterada por meio do processo legislativo ordinário.

Dessa forma, a afirmação de que as constituições semirrígidas contêm uma parte rígida (que exige procedimento especial para modificação) e outra flexível (que pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário) está correta.

Questões sobre Conceito e Classificação das Constituições

1

Q924880 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos: Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membros das respectivas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias fundamentais, que poderão ser alteradas por intermédio de lei infraconstitucional. Art. Y. A presente Constituição, concebida diretamente pelo Exmo. Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva.
Art. Z. A ordem econômica será fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social democracia, bem como o respeito aos direitos fundamentais de primeira dimensão (direitos civis e políticos) e de segunda dimensão (direitos sociais, econômicos, culturais e trabalhistas). Com base no fragmento acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria
- a) semirrígida, promulgada, heterodoxa.
- b) flexível, outorgada, compromissória.
- c) rígida, bonapartista e ortodoxa.
- d) semiflexível, cesarista e compromissória.
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2

Q707085 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • IADES • CRN 3a Região • Advogado • 2019
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à origem e à dogmática, respectivamente.
- a) Nominalista, promulgada e ortodoxa.
- b) Nominalista, outorgada e eclética.
- c) Normativa, outorgada e formal.
- d) Normativa, promulgada e eclética.
- e) Semântica, promulgada e formal.
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3

Q705610 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Gestão de Concursos • Prefeitura de Contagem MG • Procurador Municipal • 2019
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Sobre as classificações das Constituições, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Quanto à ideologia, as Constituições podem ser ecléticas ou ortodoxas.
( ) As Constituições costumeiras são aglutinadas em um texto solene.
( ) Sob o aspecto da extensão, as Constituições podem ser ortodoxas e sintéticas.
( ) As Constituições cesaristas são aquelas oriundas de plebiscito popular.
Assinale a sequência correta.
- a) V F V V
- b) V F F V
- c) F V F F
- d) F V V F
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4

Q702505 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • CESPE CEBRASPE • MPC PA • Procurador de Contas • 2019
Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
- a)
  Constituições pactuadas são aquelas cuja origem revela um compromisso entre a monarquia e o povo.
- b)
  Constituição chapa-branca é aquela que se limita a garantir os direitos individuais e limitar a intervenção estatal na economia.
- c)
  Quanto à dogmática, a CF é classificada como ortodoxa.
- d)
  Constituição ubíqua incorpora em seu texto normas e valores contraditórios.
- e) No modelo da constituição dirigente, é ampla a discricionariedade do legislador sobre o planejamento econômico nacional.
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5

Q700994 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Crescer Consultoria • Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara CE • Auditor Fiscal • 2019
Embora a transparência seja a regra, o texto constitucional prevê algumas situações em que o princípio da publicidade poderá ser restringido. São elas:
- a) Segurança da sociedade e do Estado e quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
- b) Segurança do governante e quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
- c) Segurança da sociedade e do Estado e quando a intimidade ou o interesse do governante exigirem.
- d) Por motivo de foro íntimo do governante e quando a intimidade ou o interesse social o exigirem.
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6

Q700715 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Gestão de Concursos • SAAE de Itabira MG • Advogado • 2019
Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em constituição flexível, constituição rígida, constituição semirrígida e constituição granítica. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a classificação da constituição a seu respectivo conteúdo.
COLUNA I
1. Constituição granítica
2. Constituição flexível
3. Constituição rígida
4. Constituição semirrígida
COLUNA II
( ) Possui o texto inalterável, não se submetendo, pois, à reforma constitucional, tal como a Constituição finlandesa de 1919.
( ) Possui uma parte rígida, modificável por processo de reforma constitucional, e outra parte flexível, mudável por processo legislativo ordinário, tal como a Constituição brasileira de 1824 depois dos primeiros quatro anos.
( ) Modificável por processo de reforma constitucional, em consequência do exercício do poder constituinte derivado reformador, de forma que os eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais são solucionados pelo critério hierárquico, tal como as Constituições brasileira e italiana em vigor.
( ) Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, de modo que as eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são solucionadas pelo critério cronológico, tal como a Constituição italiana de 1848.
Assinale a sequência correta
- a) 3 4 2 1
- b) 1 3 2 4
- c) 1 4 3 2
- d) 3 2 4 1
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7

Q699603 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • DIRECTA • Câmara de Cosmópolis SP • Procurador Legislativo • 2019
Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder político. Essa Constituição é chamada
- a) Constituição “garantia”.
- b) Constituição sintética.
- c) Constituição analítica.
- d) Constituição heterônoma.
- e) Constituição cesarista.
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8

Q676458 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Quadrix • CRMV AM • Assistente Administrativo • 2020
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Após passar por uma revolução, o Estado X teve sua Constituição imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário. Suas regras eram sistematizadas e organizadas em um único documento, extenso e com regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais. Essa Constituição poderia ser alterada com o mesmo procedimento de alteração de uma lei não constitucional, buscando conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício, e prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q674994 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • Quadrix • CRMV AM • Assistente Administrativo • 2020
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Após passar por uma revolução, o Estado X teve sua Constituição imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário. Suas regras eram sistematizadas e organizadas em um único documento, extenso e com regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais. Essa Constituição poderia ser alterada com o mesmo procedimento de alteração de uma lei não constitucional, buscando conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício, e prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

A classificação quanto à alterabilidade possibilita classificar as constituições em rígidas, flexíveis e semirrígidas. Dessa forma, infere?se que a Constituição do Estado X é rígida e a atual Constituição do Brasil é semirrígida.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q674415 • Direito Constitucional • Conceito e Classificação das Constituições • IBFC • TRE PA • Técnico Judiciário Administrativa • 2020
Doutrinariamente, o conceito e a classificação das constituições podem variar de acordo com o
sentido e o critério adotados para sua definição. A respeito dessa temática, leia as afirmativas
abaixo:
I. Para o sociólogo Ferdinand Lassalle, "Constituição" seria a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma
sociedade, enquanto reflexo do embate das forças econômicas, sociais, políticas e religiosas de um Estado. Nesse
sentido, por ser uma norma jurídica, ainda que não efetiva, uma Constituição legítima é aquela escrita em uma
"folha de papel".
II. O alemão Carl Schmitt define "Constituição" como sendo uma decisão política fundamental, cuja finalidade
precípua é organizar e estruturar os elementos essenciais do Estado. Trata-se do sentido político delineado na
teoria decisionista ou voluntarista, em que a Constituição é um produto da vontade do titular do Poder
Constituinte.
III. Embasada em uma concepção jurídica, "Constituição" é uma norma pura, a despeito de fundamentações
oriundas de outras disciplinas. Através do sentido jurídico-positivo, Hans Kelsen define a Constituição como norma
positiva suprema, dentro de um sistema escalonado e hierarquizado de normas, em que aquela serve de
fundamento de validade para todas as demais.
IV. "Constituição-dirigente ou registro" é aquela que traça diretrizes objetivando nortear a ação estatal, mediante
a previsão de normas programáticas. Marcante em nações socialistas, visa reger o ordenamento jurídico de um
Estado durante certo período de tempo nela estabelecido, cujo decurso implicará a elaboração de uma nova
Constituição ou adaptação de seu texto.
V. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada, pela doutrina majoritária, como sendo
de ordem democrática, nominativa, analítica, material e super-rígida.
Assinale a alternativa correta.
- a)
  Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
- b) Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
- c) Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas
- d) Apenas as afirmativas II e III estão corretas
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Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível.

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