David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 02:13
Gabarito: a)
Vamos analisar cada afirmativa com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação eleitoral vigente.
Primeira afirmativa: "O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de setenta anos." Isso está incorreto. Conforme o artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e menores de 18 anos, desde que maiores de 16 anos. Portanto, para maiores de 70 anos, o voto é facultativo, não obrigatório. Logo, essa afirmativa é Errada (E).
Segunda afirmativa: "Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos." Essa afirmativa está correta. Estrangeiros não têm direito ao alistamento eleitoral, salvo em casos específicos previstos em lei, o que não é regra geral. Além disso, os conscritos durante o serviço militar obrigatório não podem se alistar como eleitores enquanto estiverem nessa condição. Portanto, essa afirmativa é Certa (C).
Terceira afirmativa: "São inelegíveis os alistáveis e os analfabetos." Essa afirmativa é incorreta. Alistáveis são aqueles que podem se alistar como eleitores, ou seja, aptos a votar. Eles não são inelegíveis por essa condição. Já os analfabetos são inelegíveis para cargos eletivos, conforme o artigo 14, §4º da Constituição Federal. Portanto, a afirmativa mistura conceitos e está Errada (E).
Assim, a sequência correta é: E - C - E, que corresponde à alternativa a).
Vamos analisar cada afirmativa com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação eleitoral vigente.
Primeira afirmativa: "O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de setenta anos." Isso está incorreto. Conforme o artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e menores de 18 anos, desde que maiores de 16 anos. Portanto, para maiores de 70 anos, o voto é facultativo, não obrigatório. Logo, essa afirmativa é Errada (E).
Segunda afirmativa: "Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos." Essa afirmativa está correta. Estrangeiros não têm direito ao alistamento eleitoral, salvo em casos específicos previstos em lei, o que não é regra geral. Além disso, os conscritos durante o serviço militar obrigatório não podem se alistar como eleitores enquanto estiverem nessa condição. Portanto, essa afirmativa é Certa (C).
Terceira afirmativa: "São inelegíveis os alistáveis e os analfabetos." Essa afirmativa é incorreta. Alistáveis são aqueles que podem se alistar como eleitores, ou seja, aptos a votar. Eles não são inelegíveis por essa condição. Já os analfabetos são inelegíveis para cargos eletivos, conforme o artigo 14, §4º da Constituição Federal. Portanto, a afirmativa mistura conceitos e está Errada (E).
Assim, a sequência correta é: E - C - E, que corresponde à alternativa a).