Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao...

Questão de Direito Constitucional da banca Quadrix aplicada no concurso CRO DF (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q667712•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
Quadrix•
CRO DF•
Fiscal I•
2020

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista individual intermediária dispõe que a decisão tomada diante de omissão legislativa implementa diretamente o direito reivindicado pelo autor da ação.

Certo

Errado

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Q669489•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
FUNDATEC•
Prefeitura de Santo Augusto RS•
Advogado•
2020

No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na referida Constituição. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observados os regramentos contidos no Art. 5º da Constituição, quais sejam:

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

IV. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

V. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Quais estão corretos?

Q669032•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
Quadrix•
CREFONO 5° Região•
Assistente Administrativo•
2020

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos

são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?

se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à

igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que

prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,

salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro ou, durante o dia e a noite,

por determinação judicial ou por autorização de autoridade policial ou de membro do Ministério Público.

Certo

Errado

Q669321•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
Quadrix•
CRO DF•
Fiscal I•
2020

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ostentará eficácia contra todos.

Certo

Errado

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Q669489•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
FUNDATEC•
Prefeitura de Santo Augusto RS•
Advogado•
2020

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

IV. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

V. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Quais estão corretos?

Q669032•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
Quadrix•
CREFONO 5° Região•
Assistente Administrativo•
2020

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos

são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo?

se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à

igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com o que

prevê o texto constitucional pátrio sobre direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,

salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro ou, durante o dia e a noite,

por determinação judicial ou por autorização de autoridade policial ou de membro do Ministério Público.

Certo

Errado

Q669321•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
Quadrix•
CRO DF•
Fiscal I•
2020

Certo

Errado

Q667712•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais•Quadrix•CRO DF•Fiscal I•2020

Q667712•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais•
Quadrix•
CRO DF•
Fiscal I•
2020