Questões Direito Constitucional Processo Legislativo 14 Poder Constituinte Originário

As cláusulas pétreas correspondem às limitações temporais, implícitas, circunstanciais ...

Responda: As cláusulas pétreas correspondem às limitações temporais, implícitas, circunstanciais e materiais de alteração da Constituição Federal de 1988.


1Q667810 | Direito Constitucional, Processo Legislativo 14 Poder Constituinte Originário, Auditor Fiscal, SEFAZ DF, CESPE CEBRASPE, 2020

Texto associado.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir.
As cláusulas pétreas correspondem às limitações temporais, implícitas, circunstanciais e materiais de alteração da Constituição Federal de 1988.
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