1Q667825 | Direito Constitucional, Advogado Legislativo Procurador, AL AP, FCC, 2020Texto associado. Sobre direito subjetivo, é correto afirmar: ✂️ a) “O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos.” (SAVIGNY. In: Sistemas del Derecho Romano Actual, § IV, 1° volume, p. 25 apud MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 25.ed., São Paulo: RT, p. 437). ✂️ b) A expressão direito subjetivo pode ser utilizada como sinônimo de ordenamento jurídico. ✂️ c) Quando se afirma que todos têm direito à proteção das relações de consumo se está a referir ao direito subjetivo. ✂️ d) O direito subjetivo garante os direitos objetivos e pode ser denominado facultas agendi ou como right em oposição a law. ✂️ e) O direito subjetivo é garantido pelos direitos objetivos e pode ser denominado como norma agendi ou como law em oposição a right. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro