Com relação aos direitos funda...


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    30/01/2025 • 02:32
    Gabarito: b)

    Os direitos fundamentais são garantias individuais essenciais para a proteção da dignidade humana e da liberdade. Não existe uma hierarquia entre eles, pois todos são igualmente importantes e devem ser respeitados e garantidos pelo Estado.

    Portanto, o direito fundamental à vida não é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentais, sendo todos igualmente relevantes e essenciais para a garantia dos direitos humanos.
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