Questão: Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtud...

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ID: 668033•
Direito Constitucional•
Dos Servidores Públicos•
VUNESP•
Valiprev SP•
Analista de Benefícios Previdenciários•
2020

Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Tiago

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Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

ID: 709937•
Direito Constitucional•
Dos Servidores Públicos•
IDECAN•
IF MA•
Assistente em Administração•
2019

Em relação à estabilidade no serviço público, analise as afirmativas a seguir:

I. O procedimento de avaliação periódica de desempenho deverá ser regulado por meio de decreto do Presidente da República, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório.

II. Na esfera administrativa, não é permitida a decretação da perda de cargo de servidor público estável, devendo-se aguardar a sentença judicial transitada em julgado.

III. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Assinale

ID: 707095•
Direito Constitucional•
Dos Servidores Públicos•
IDECAN•
IF MA•
Assistente em Administração•
2019

Assinale a afirmativa incorreta a respeito dos servidores públicos e do regime de previdência.

ID: 668033• Direito Constitucional• Dos Servidores Públicos• VUNESP• Valiprev SP• Analista de Benefícios Previdenciários• 2020

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2020