Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em co...

Questão de Direito Constitucional da banca VUNESP aplicada no concurso Valiprev SP (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q668033•
Direito Constitucional•
Dos Servidores Públicos•
VUNESP•
Valiprev SP•
Analista de Benefícios Previdenciários•
2020

Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Tiago

não poderia ter sido considerado estável, pois a estabilidade apenas se adquire após 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público.

apenas poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, caso extinto o cargo, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

não poderá perder seu cargo em virtude de processo administrativo, ainda que lhe seja assegurada ampla defesa.

adquiriu a estabilidade automaticamente ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício, pois tal garantia independe de avaliação especial de desempenho.

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Direito Constitucional•
Dos Servidores Públicos•
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CREFONO 1a Região•
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2020

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.

Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.

Certo

Errado

Q668429•
Direito Constitucional•
Dos Servidores Públicos•
FCC•
ALAP•
Assistente Legislativo•
2020

Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável poderá ser colocado em disponibilidade quando ocorrer a:

I. extinção ou declaração da desnecessidade do cargo público.

II. reprovação em estágio probatório.

III. necessidade de corte de despesas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

IV. reintegração de antigo titular do cargo, cuja demissão foi invalidada por sentença judicial.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q671815•
Direito Constitucional•
Dos Servidores Públicos•
UFPel CES•
UFPEL•
Assistente em Administração•
2020

A competência para instituir regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas é atribuída, nos termos do artigo 39 da Constituição Federal,

à União.

à União e aos Estados.

à União, aos Estados e aos Municípios.

aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

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Valiprev SP•
Analista de Benefícios Previdenciários•
2020