Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Tiago A) não poderia ter sido considerado estável, pois a estabilidade apenas se adquire após 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público. B) apenas poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. C) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, caso extinto o cargo, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. D) não poderá perder seu cargo em virtude de processo administrativo, ainda que lhe seja assegurada ampla defesa. E) adquiriu a estabilidade automaticamente ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício, pois tal garantia independe de avaliação especial de desempenho.

C) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, caso extinto o cargo, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Questões Direito Constitucional Dos Servidores Públicos

Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso ...

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1Q668033 | Direito Constitucional, Dos Servidores Públicos, Analista de Benefícios Previdenciários, Valiprev SP, VUNESP, 2020

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Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Tiago

✂️ a) não poderia ter sido considerado estável, pois a estabilidade apenas se adquire após 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público.
✂️ b) apenas poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
✂️ c) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, caso extinto o cargo, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
✂️ d) não poderá perder seu cargo em virtude de processo administrativo, ainda que lhe seja assegurada ampla defesa.
✂️ e) adquiriu a estabilidade automaticamente ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício, pois tal garantia independe de avaliação especial de desempenho.