Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
A primeira assertiva é verdadeira. O Supremo Tribunal Federal (STF) é, de fato, a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil, conforme o artigo 102 da Constituição Federal.
A segunda assertiva também é verdadeira. O Poder Executivo atua em diferentes esferas: municipal, estadual e federal, com prefeitos, governadores e o presidente da República, respectivamente.
A terceira assertiva é falsa. A função de executar as leis e administrar o Estado é do Poder Executivo, não do Judiciário. O Judiciário tem a função de interpretar e aplicar as leis.
A quarta assertiva é verdadeira. O Poder Legislativo é responsável por criar e alterar leis nas diferentes esferas: Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), Assembleias Legislativas estaduais e Câmaras de Vereadores municipais.
A quinta assertiva é verdadeira. O Presidente da República pode editar medidas provisórias em casos de relevância e urgência, que têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem leis definitivas, conforme o artigo 62 da Constituição Federal.
A sexta assertiva é falsa. Quem representa o nível federal do Executivo é o Presidente da República, não o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portanto, a sequência correta é: V – V – F – V – V – F, que corresponde à alternativa e.
Checagem dupla confirma que a alternativa e está correta, pois todas as assertivas foram analisadas conforme a Constituição Federal e a estrutura dos Três Poderes no Brasil.
A primeira assertiva é verdadeira. O Supremo Tribunal Federal (STF) é, de fato, a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil, conforme o artigo 102 da Constituição Federal.
A segunda assertiva também é verdadeira. O Poder Executivo atua em diferentes esferas: municipal, estadual e federal, com prefeitos, governadores e o presidente da República, respectivamente.
A terceira assertiva é falsa. A função de executar as leis e administrar o Estado é do Poder Executivo, não do Judiciário. O Judiciário tem a função de interpretar e aplicar as leis.
A quarta assertiva é verdadeira. O Poder Legislativo é responsável por criar e alterar leis nas diferentes esferas: Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), Assembleias Legislativas estaduais e Câmaras de Vereadores municipais.
A quinta assertiva é verdadeira. O Presidente da República pode editar medidas provisórias em casos de relevância e urgência, que têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem leis definitivas, conforme o artigo 62 da Constituição Federal.
A sexta assertiva é falsa. Quem representa o nível federal do Executivo é o Presidente da República, não o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portanto, a sequência correta é: V – V – F – V – V – F, que corresponde à alternativa e.
Checagem dupla confirma que a alternativa e está correta, pois todas as assertivas foram analisadas conforme a Constituição Federal e a estrutura dos Três Poderes no Brasil.